Portal da 
Acesso à 
Ouvidoria 
Banco de Ideias > Ideias Recebidas
1/2026 - Sustentabilidade Institui o Programa Municipal “Telhado Verde Incentivado” no município de e estabelece ince Institui o Programa Municipal “Telhado Verde Incentivado” no município e estabelece incentivos fiscais e diretrizes técnicas para a implantação de telhados verdes, jardins verticais e sistemas complementares de sustentabilidade em edificações públicas e privadas Anexo Autor: mateus henrique Data: 14/01/2026 01:16:57 1/2026 - Ensino escolar A proposta de lei visa implementar nas escolas do município, um curso de oratória e comunicação volt A proposta desse curso é importante porque muitos estudantes chegam ao ambiente profissional sem ter desenvolvido plenamente a capacidade de se expressar com clareza, formular argumentos ou interagir de maneira adequada. Assim, a formação em oratória contribui para reduzir dificuldades comunicacionais, fortalecer a autoconfiança e ampliar as oportunidades de inserção profissional. Anexo Autor: mateus henrique Data: 14/01/2026 01:10:25 12/2025 - Desenvolvimento econômico Isentar 100% do iss por 5 anos para novas empresa que vieram para Araçatuba Desenvolvimento econômico barramento do custo de produção valorizando o dinheiro do trabalhor Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 03:30:17 12/2025 - Sustentabilidade Dar um prazo para a tua mudar a sua frota para ônibus elétrico Vai baratear a passagem no logo prazo além de ser sustentável Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 03:22:53 12/2025 - Saude Diminuir adívida da santa casa com isenção total do iss Melhoria da saúde pública Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 02:01:13 12/2025 - Saúde pública Multa para consumo de intorpesentes Melhora na saúde pública Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 01:49:56 11/2025 - Incentivo à Ocupação de Imóveis Comerciais Incentivar a locação de imóveis comerciais na região central. Incentivar o comércio local. Anexo Autor: Julio Antônio da Silva Machado Data: 11/11/2025 14:20:17 10/2025 - Projeto de Lei Projeto de lei, e um projeto de adequação. Sou agende de endemias, e neste tempo que trabalho e acompanho venho estudando a forma em que o cargo de supervisor de endemias veem empenhando. E neste processo e estudo percebi que não tem a necessidade deste cargo assim como as agentes de saude, os endemias podem exercer sua função sem um supervisor, e devido a isto e tbm por sofrer assedio e perseguição, resolvi estudar e criar esta lei e projeto que vou enviar. No arquivo está o projeto de lei e tbm o projeto de reorganização. Obrigado Anexo Autor: Fabio de Oliveira Lobo Data: 29/10/2025 16:09:30 7/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE D INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:50 7/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:00 1 2 3 4 »
1/2026 - Sustentabilidade Institui o Programa Municipal “Telhado Verde Incentivado” no município de e estabelece ince Institui o Programa Municipal “Telhado Verde Incentivado” no município e estabelece incentivos fiscais e diretrizes técnicas para a implantação de telhados verdes, jardins verticais e sistemas complementares de sustentabilidade em edificações públicas e privadas Anexo Autor: mateus henrique Data: 14/01/2026 01:16:57 1/2026 - Ensino escolar A proposta de lei visa implementar nas escolas do município, um curso de oratória e comunicação volt A proposta desse curso é importante porque muitos estudantes chegam ao ambiente profissional sem ter desenvolvido plenamente a capacidade de se expressar com clareza, formular argumentos ou interagir de maneira adequada. Assim, a formação em oratória contribui para reduzir dificuldades comunicacionais, fortalecer a autoconfiança e ampliar as oportunidades de inserção profissional. Anexo Autor: mateus henrique Data: 14/01/2026 01:10:25 12/2025 - Desenvolvimento econômico Isentar 100% do iss por 5 anos para novas empresa que vieram para Araçatuba Desenvolvimento econômico barramento do custo de produção valorizando o dinheiro do trabalhor Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 03:30:17 12/2025 - Sustentabilidade Dar um prazo para a tua mudar a sua frota para ônibus elétrico Vai baratear a passagem no logo prazo além de ser sustentável Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 03:22:53 12/2025 - Saude Diminuir adívida da santa casa com isenção total do iss Melhoria da saúde pública Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 02:01:13 12/2025 - Saúde pública Multa para consumo de intorpesentes Melhora na saúde pública Autor: Gustavo Martins de Souza Data: 09/12/2025 01:49:56 11/2025 - Incentivo à Ocupação de Imóveis Comerciais Incentivar a locação de imóveis comerciais na região central. Incentivar o comércio local. Anexo Autor: Julio Antônio da Silva Machado Data: 11/11/2025 14:20:17 10/2025 - Projeto de Lei Projeto de lei, e um projeto de adequação. Sou agende de endemias, e neste tempo que trabalho e acompanho venho estudando a forma em que o cargo de supervisor de endemias veem empenhando. E neste processo e estudo percebi que não tem a necessidade deste cargo assim como as agentes de saude, os endemias podem exercer sua função sem um supervisor, e devido a isto e tbm por sofrer assedio e perseguição, resolvi estudar e criar esta lei e projeto que vou enviar. No arquivo está o projeto de lei e tbm o projeto de reorganização. Obrigado Anexo Autor: Fabio de Oliveira Lobo Data: 29/10/2025 16:09:30 7/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE D INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:50 7/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:00 1 2 3 4 »
