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10/2025 - Projeto de Lei Projeto de lei, e um projeto de adequação. Sou agende de endemias, e neste tempo que trabalho e acompanho venho estudando a forma em que o cargo de supervisor de endemias veem empenhando. E neste processo e estudo percebi que não tem a necessidade deste cargo assim como as agentes de saude, os endemias podem exercer sua função sem um supervisor, e devido a isto e tbm por sofrer assedio e perseguição, resolvi estudar e criar esta lei e projeto que vou enviar. No arquivo está o projeto de lei e tbm o projeto de reorganização. Obrigado Anexo Autor: Fabio de Oliveira Lobo Data: 29/10/2025 16:09:30 7/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE D INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:50 7/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:00 7/2025 - DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIO DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO E D DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:12:04 7/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ODONTOMÓVEL NO MUNICÍPIO , E D INSTITUI O PROGRAMA ODONTOMÓVEL NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O PROGRAMA ODONTOMÓVEL NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:04:07 7/2025 - INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A " INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA”. INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA”. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:01:35 7/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROTETORAS INDEPENDENTES DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROTETORAS INDEPENDENTES E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSI DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROTETORAS INDEPENDENTES E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO . Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:33:47 7/2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRAN INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NO MUNICÍPIO . Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:32:40 7/2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E PERIGOS DA UTILIZAÇÃO DO CEROL, OU OUTRO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E PERIGOS DA UTILIZAÇÃO DO CEROL, OU OUTRO ELEMENTO CORTANTE, EM PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO . Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:29:47 7/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO DESTINADO À TRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEFONIA E TELEVISÃO NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:20:56 1 2 3 4 »
10/2025 - Projeto de Lei Projeto de lei, e um projeto de adequação. Sou agende de endemias, e neste tempo que trabalho e acompanho venho estudando a forma em que o cargo de supervisor de endemias veem empenhando. E neste processo e estudo percebi que não tem a necessidade deste cargo assim como as agentes de saude, os endemias podem exercer sua função sem um supervisor, e devido a isto e tbm por sofrer assedio e perseguição, resolvi estudar e criar esta lei e projeto que vou enviar. No arquivo está o projeto de lei e tbm o projeto de reorganização. Obrigado Anexo Autor: Fabio de Oliveira Lobo Data: 29/10/2025 16:09:30 7/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE D INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:50 7/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO , A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:13:00 7/2025 - DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIO DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO E D DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:12:04 7/2025 - INSTITUI O PROGRAMA ODONTOMÓVEL NO MUNICÍPIO , E D INSTITUI O PROGRAMA ODONTOMÓVEL NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O PROGRAMA ODONTOMÓVEL NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:04:07 7/2025 - INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A " INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA”. INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA”. Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 16:01:35 7/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROTETORAS INDEPENDENTES DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROTETORAS INDEPENDENTES E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSI DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROTETORAS INDEPENDENTES E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO . Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:33:47 7/2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRAN INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NO MUNICÍPIO . Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:32:40 7/2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E PERIGOS DA UTILIZAÇÃO DO CEROL, OU OUTRO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E PERIGOS DA UTILIZAÇÃO DO CEROL, OU OUTRO ELEMENTO CORTANTE, EM PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO . Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:29:47 7/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO DISPÕE SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO DESTINADO À TRANSMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEFONIA E TELEVISÃO NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Anexo Autor: mateus Henrique nery De santana Data: 07/07/2025 15:20:56 1 2 3 4 »
