Câmara Araçatuba

04/08/2015
Câmara aprova três itens na 23ª sessão
Uma das matérias aprovadas altera a Lei Orgânica do Município (LOM) para adequar o texto à Constituição Federal.

31/07/2015
Pauta da 23ª sessão tem 17 itens
A Ordem do Dia traz dez projetos de lei, duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, uma moção de apoio e dois recursos.

25/06/2015
Navegação na Hidrovia Tietê-Paraná será tema de reunião na Câmara
O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pela WEB TV. Uma comissão especial da Câmara foi criada para realizar estudos e propor soluções objetivando viabilizar a navegação na hidrovia.

17/06/2015
População traz sugestões para a LDO de 2016
A audiência foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Até o próximo dia 22 de junho, a população poderá encaminhar as sugestões.

16/06/2015
Audiência pública recebe sugestões para a LDO 2016
Até o próximo dia 22 de junho, a Câmara também receberá sugestões pelo e-mail sugestoes.orcamentos@ camaraaracatuba.com.br.

15/06/2015
Plenário aprova itens da 20ª sessão
Projeto de lei aceito pelo Legislativo torna facultativa a instalação de reservatório de águas cinzentas servidas nas novas edificações.

12/06/2015
Pauta da 20ª sessão traz quatro itens
A Ordem do Dia traz quatro itens: dois projetos de lei, uma moção de apoio e um recurso. A sessão começa às 19h e será transmitida pela TV, rádio e internet.

18/05/2015
Plenário aprova quatro itens na 16ª sessão
Projeto de decreto legislativo aprovado dispõe sobre a compilação dos decretos legislativos que tratam de denominações de próprios e de logradouros públicos do município.

15/05/2015
Plenário vai analisar cinco itens na 16ª sessão
Em regime de urgência, o colegiado analisa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a linha perimetral urbana, incorporando ao município área do Aeroporto Estadual Dario Guarita.

07/05/2015
Comissão especial que analisou mudanças na legislação sobre o Estatuto dos Servidores divulga relatório final
O relatório concluiu que a legislação municipal precisa ser alterada para que a redação de seus dispositivos que tratam da concessão de aposentadoria seja adequada ao texto constitucional.