Portal da 
Acesso à 
Ouvidoria 
Notícias
Até o momento existem 6372 notícias(s) publicada(s).
04/11/2016
Complementação da aposentadoria dos servidores já tramita na Câmara
O projeto de lei complementar, que cria uma fonte de custeio para a complementação das aposentadorias dos servidores públicos municipais efetivos, foi lido e considerado objeto de deliberação na 36ª sessão ordinária do ano.
04/11/2016
Vereadores voltam a recusar projetos sobre mobilidade
Os projetos de lei que tratam da concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros e do Plano Municipal de Mobilidade Urbana não foram considerados objetos de deliberação pelo plenário na sessão de quinta-feira (03/11).
04/11/2016
Vereador Batata acompanha obras de infraestrutura no Jardim do Trevo
De acordo com a Prefeitura, foram executados serviços de asfaltamento e a construção de guias e sarjetas de todas as ruas do bairro, que aguardavam pelas benfeitorias há mais de 50 anos.
03/11/2016
Câmara homenageia o ex-vereador Jorge Napoleão Xavier
O falecimento do advogado, professor, jornalista e ex-vereador Jorge Napoleão Xavier foi lembrado pelos doze vereadores da Câmara com um requerimento de voto de pesar, aprovado nesta quinta-feira (03/11), durante a 36ª sessão.
03/11/2016
Orçamento de Araçatuba para 2017 é item único da 37ª sessão ordinária do ano
O projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçatuba para 2017 em R$ 546.350.120,81, será apreciado pelos vereadores na próxima segunda-feira (07/11), a partir das 19h.
.jpg "Projeto de regularização fundiária é adiado")
03/11/2016
Projeto de regularização fundiária é adiado
Após vários debates, os vereadores de Araçatuba concordaram em adiar, por cinco sessões, o projeto de lei do Executivo que cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária.
28/10/2016
Três projetos do Executivo estão na pauta da 36ª sessão
Um dos destaques é o projeto de lei do Executivo que será analisado em regime de urgência e dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária. Os outros dois itens da pauta alteram anexos de projetos orçamentários.
26/10/2016
Após debates, projeto de regularização fundiária é considerado objeto de deliberação
Famílias que serão beneficiadas pelo processo de regularização fundiária acompanharam as discussões. A proposta envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares.
25/10/2016
Seis requerimentos de informações são aprovados na 35ª sessão
Em um dos pedidos, a vereadora Edna Flor (PPS) quer a cópia do contrato entre a Prefeitura e a Fundação Centro de Estudos do Universo. A fundação foi contratada por dispensa de licitação para o fornecimento do projeto "Domo Ciência".
.jpg "Plenário aprova dois projetos da 35ª sessão")
24/10/2016
Plenário aprova dois projetos da 35ª sessão
A pedido dos próprios autores, outros dois itens inscritos na pauta de trabalhos legislativos foram retirados e deverão retornar para votação na próxima legislatura (2017-2020). « 218 219 220 221 »
Até o momento existem 6372 notícias(s) publicada(s).
Complementação da aposentadoria dos servidores já tramita na Câmara
O projeto de lei complementar, que cria uma fonte de custeio para a complementação das aposentadorias dos servidores públicos municipais efetivos, foi lido e considerado objeto de deliberação na 36ª sessão ordinária do ano.
Vereadores voltam a recusar projetos sobre mobilidade
Os projetos de lei que tratam da concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros e do Plano Municipal de Mobilidade Urbana não foram considerados objetos de deliberação pelo plenário na sessão de quinta-feira (03/11).
Vereador Batata acompanha obras de infraestrutura no Jardim do Trevo
De acordo com a Prefeitura, foram executados serviços de asfaltamento e a construção de guias e sarjetas de todas as ruas do bairro, que aguardavam pelas benfeitorias há mais de 50 anos.
Câmara homenageia o ex-vereador Jorge Napoleão Xavier
O falecimento do advogado, professor, jornalista e ex-vereador Jorge Napoleão Xavier foi lembrado pelos doze vereadores da Câmara com um requerimento de voto de pesar, aprovado nesta quinta-feira (03/11), durante a 36ª sessão.
Orçamento de Araçatuba para 2017 é item único da 37ª sessão ordinária do ano
O projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçatuba para 2017 em R$ 546.350.120,81, será apreciado pelos vereadores na próxima segunda-feira (07/11), a partir das 19h.
Projeto de regularização fundiária é adiado
Após vários debates, os vereadores de Araçatuba concordaram em adiar, por cinco sessões, o projeto de lei do Executivo que cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária.
Três projetos do Executivo estão na pauta da 36ª sessão
Um dos destaques é o projeto de lei do Executivo que será analisado em regime de urgência e dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária. Os outros dois itens da pauta alteram anexos de projetos orçamentários.
Após debates, projeto de regularização fundiária é considerado objeto de deliberação
Famílias que serão beneficiadas pelo processo de regularização fundiária acompanharam as discussões. A proposta envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares.
Seis requerimentos de informações são aprovados na 35ª sessão
Em um dos pedidos, a vereadora Edna Flor (PPS) quer a cópia do contrato entre a Prefeitura e a Fundação Centro de Estudos do Universo. A fundação foi contratada por dispensa de licitação para o fornecimento do projeto "Domo Ciência".
Plenário aprova dois projetos da 35ª sessão
A pedido dos próprios autores, outros dois itens inscritos na pauta de trabalhos legislativos foram retirados e deverão retornar para votação na próxima legislatura (2017-2020). « 218 219 220 221 »
