Câmara Araçatuba

04/10/2024
Pauta da 31ª Sessão Ordinária traz item único para votação
Trata-se de projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município. Passado o período eleitoral, sessão voltará a ser transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais.

01/10/2024
Urgência é aprovada pelo Plenário na 30ª sessão ordinária
A matéria buscou aprimorar a redação do texto da seção que dispõe sobre as áreas especiais de interesse ambiental.

27/09/2024
Urgência está na pauta da 30ª sessão ordinária do ano
Projeto de lei complementar do Executivo será analisado em regime de urgência na próxima segunda-feira (30/9), às 19h.

25/09/2024
Fazenda divulga balanço das metas fiscais do segundo quadrimestre
A realização da audiência de prestação de contas é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

24/09/2024
Vereadores aprovam dois projetos em regime de urgência
Uma das matérias autoriza a contratação temporária de um médico veterinário para atuar no Serviço de Inspeção Federal e liberar as atividades de um frigorífico em Araçatuba.

24/09/2024
Pedido questiona possível dano ambiental ao ribeirão Baguaçu
Os vereadores aprovaram ontem (23/9), durante o Grande Expediente da 29ª sessão ordinária, seis requerimentos de informações oficiais.

20/09/2024
Duas urgências formam a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
Tratam-se de dois projetos de lei, de autoria da Prefeitura. A sessão será realizada na segunda-feira (23/09), a partir das 19h.

20/09/2024
Audiência pública de Finanças será na terça-feira
A audiência pública segue as exigências da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

18/09/2024
Saúde presta contas em audiência pública
Receitas, despesas e serviços realizados no 2º quadrimestre de 2024 foram divulgados, na terça-feira (17/09), pela secretária Carmem Silvia Guariente.

17/09/2024
Aprovado crédito adicional de R$ 2,1 mi
O item foi analisado em regime de urgência. A alocação de recursos irá possibilitar a readequação orçamentária para ações projetadas no presente exercício.