Câmara Araçatuba

16/12/2025
Última sessão ordinária do ano tem 11 itens aprovados
Apenas um projeto de lei que cria programa municipal de estimulação cognitiva foi adiado e retorna para votação em fevereiro de 2026.

12/12/2025
12 itens formam a pauta da última sessão ordinária de 2025
Os trabalhos legislativos começam às 19h e são abertos ao público; TV Câmara e as redes sociais Facebook, Youtube e Instagram transmitem a reunião.

12/12/2025
Integrantes de CPI iniciam plano de trabalho
A comissão foi instalada no Legislativo com o objetivo de apurar possíveis atos de desvios de função de guardas municipais que atuam na Prefeitura.

11/12/2025
Prêmio “Aluno Nota Dez” será entregue no dia 17 de dezembro
Homenagem a estudantes do ensino fundamental de escolas públicas e privadas de Araçatuba está prevista na Resolução nº 1.926/2014 e tem como objetivo valorizar o desempenho escolar.

10/12/2025
Funcionamento de ecopontos é tema de requerimento discutido na Câmara
Nove requerimentos de informações oficiais foram apresentados nesta segunda-feira (8), durante as atividades da 41ª sessão ordinária do ano,

09/12/2025
Não à subvenção: Plenário rejeita auxílio financeiro à TUA
Proposta encaminhada pelo Executivo recebeu oito votos contrários dos vereadores durante a 41ª sessão ordinária.

05/12/2025
Penúltima sessão ordinária do ano traz 17 itens na pauta
Os trabalhos legislativos são abertos ao público e transmitidos pela TV Câmara (canal 6 da Net) e pelas redes sociais do Poder Legislativo araçatubense – Facebook, Youtube e Instagram.

04/12/2025
Câmara aprova programa de regularização de débitos com Prefeitura
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, outros dois projetos encaminhados pelo Executivo foram aceitos pelo Plenário.

03/12/2025
Orçamento para 2026 é aprovado em R$ 1,16 bilhão
Em virtude da celebração do aniversário de 117 anos do Município realizada ontem (2/12), a sessão foi realizada excepcionalmente nesta quarta-feira.

01/12/2025
1ª sessão extraordinária traz 4 itens na pauta
Todas as matérias foram encaminhadas pelo Executivo Municipal; uma delas cria o Refis para regularizar débitos com a Prefeitura vencidos até o fim de 2024.