Portal da 
Acesso à 
Emendas 
Ouvidoria 
Até o momento existem 6471 notícias(s) publicada(s).
Vereadores participam da terceira audiência pública do DAEA
Nove vereadores participaram da audiência pública que apresentou e colocou em discussão as alternativas de modelos jurídicos institucionais para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, modelos de gerenciamento que poderão ser adotados pelo município com a efetivação do Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário que está sendo elaborado pelo DAEA.
Vereador de Gabriel Monteiro faz visita à Câmara
Vereadores aprovam cinco projetos na 21ª sessão ordinária do ano
Cinco projetos aprovados, quatro adiados, um rejeitado e outro com votação interrompida em razão do esgotamento do tempo regimental. Este foi o saldo da pauta da 21ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (27), a última antes do recesso parlamentar do mês de julho.
Saúde arrecada R$ 10 milhões no primeiro trimestre
Em audiência pública transmitida pela TV Câmara (Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo), na sede do Poder Legislativo, a secretária municipal de Saúde, Carla Lopes Penteado, prestou contas do montante arrecadado e gasto pela pasta até os primeiros três meses deste ano. De acordo com ela, os recursos provenientes de receitas próprias do município, que integram o Fundo Municipal de Saúde, somam no primeiro trimestre R$ 10 milhões.
Última Sessão Ordinária antes do recesso terá 11 itens A pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano, a última a ser realizada antes do recesso parlamentar (de 1º a 31 de julho), traz 11 itens a serem colocados em discussão na próxima segunda-feira (27/06). Entre os destaques da Ordem do Dia está a segunda discussão e votação da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que defende a aplicação da Lei Complementar Federal, conhecida como Ficha Limpa, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
Câmara declara ponto facultativo nesta sexta-feira
Secretaria de Saúde presta contas em audiência pública
Em audiência pública marcada para as 19h desta quarta-feira (22/06), no plenário da Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, órgão gestor do Sistema Único de Saúde do município, apresenta as despesas e receitas referentes ao primeiro trimestre de 2011. A apresentação é uma exigência do artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93.
Comissão de Finanças recebe propostas para a LDO em audiência pública
A Câmara de Araçatuba realizou, na noite desta terça-feira, 21/6, audiência pública para receber propostas para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevista para 2012. Cerca de vinte sugestões foram trazidas pelos participantes ao encontro, que teve baixa participação popular e durou mais de duas horas.
Com adequações sugeridas pela Câmara, estacionamento rotativo é aprovado Após ser retirado de discussão para ganhar adequações sugeridas pelos parlamentares, o projeto para implantação do sistema rotativo de estacionamento no centro da cidade foi colocado em discussão e aprovado, durante os trabalhos da 20ª Sessão Ordinária da Câmara, realizado nesta segunda-feira, 20/06.
Entre as alterações feitas no documento está a sugestão do vereador Arlindo Araújo (PPS), que defendia a isenção da cobrança para motocicletas estacionadas em bolsões específicos.
Platibanda quer melhorias na Dois de Dezembro(Veja Vídeo) O vereador Joel Platibanda (PMN) pretende apresentar, nos próximos dias, um requerimento de informações oficiais sobre as condições precárias do asfalto na avenida Dois de Dezembro, na zona norte de Araçatuba. No pedido, o parlamentar vai questionar a existência de buracos e o descarte de massa asfáltica em trecho de terra da via. Após receber reclamações de moradores, o vereador visitou o local na última sexta-feira, 17/6.
« 427 428 429 430 »
