Câmara Araçatuba

15/12/2009 21:44:18
Câmara aprova gratificação para servidores da educação afetados pela municipalização do ensino

15/12/2009 21:26:04
Projeto altera referências de cargos efetivos de fiscais da Prefeitura

15/12/2009 10:27:51
Plano de carreira da Educação será votado em sessão extraordinária

Os vereadores analisam hoje (15), durante a 4ª sessão extraordinária do ano, quatro projetos, todos de autoria do Executivo Municipal. Os trabalhos legislativos se iniciam às 19 horas no plenário da Câmara Municipal. Em primeira discussão, o plenário aprecia o projeto de lei complementar que prevê a reorganização do Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público de Araçatuba.

15/12/2009 09:53:17
Platibanda questiona Prefeitura sobre reparos em estrada

15/12/2009 00:00:28
Câmara aprova reposição para servidores do Legislativo

14/12/2009 23:42:21
Plenário aprova regulamentação de áreas especiais de interesse ambiental

14/12/2009 23:39:55
Vereadores aprovam moções de apoio a PECs

14/12/2009 23:33:28
Plenário aprova moção de repúdio a demissões de ferroviários da ALL

Os vereadores da Câmara de Araçatuba aprovaram, durante a 42ª sessão ordinária do ano, uma moção de repúdio de autoria da vereadora Profª Durvalina (PT) contra a demissão, sem justa causa, de mais de 100 ferroviários da América Latina Logística (ALL). Os funcionários foram dispensados no dia 27 de novembro deste ano.

Projeto aprovado visa incentivar microempreendedores<strong>(Veja Vídeo)</strong>

14/12/2009 23:10:18
Projeto aprovado visa incentivar microempreendedores(Veja Vídeo) Em primeiro de julho de 2009 entrou em vigor lei federal que cria a figura do Microempreendedor Individual, o MEI. A nova norma oferece incentivos fiscais para aquelas pessoas que trabalham por conta própria e se legalizam como pequenos empresários. Projeto de autoria da vereadora Edna Flor, aprovado pela Câmara em segunda e última discussão, durante a 42.ª sessão, permite que o Microempreendedor Individual tenha também incentivos no âmbito do município.

14/12/2009 22:45:43
Projeto que dá destinação correta a pneus inservíveis é aprovado com emenda