Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Araçatuba realiza sessão solene nesta sexta-feira (28/08), a partir das 20h, para marcar o Dia do Voluntário, comemorado nesta data. Cerca de 100 pessoas receberão o Diploma Voluntário em Destaque pelo trabalho que desenvolvem nos mais variados segmentos. A homenagem foi instituída pela Resolução nº 1.623/2007.

O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Araçatuba - Condepha - vereadores e representantes da Prefeitura reuniram-se na tarde de quarta-feira (26/08), na Câmara. Entre os principais assuntos discutidos estão o tombamento de prédios e monumentos históricos, legislação  sobre o assunto e revitalização dos prédios históricos. 

Falta de sinalização e desrespeito. Esses são os problemas que colocam em risco a vida de quem trafega pela avenida Café Filho. O local registra grande fluxo de veículos e de pedestres, principalmente de estudantes, já que a região abriga duas escolas. Mas, apesar do intenso movimento, não há lombadas, faixas de pedestres, sinalização vertical, nem aberturas suficientes nos canteiros centrais. Por isso, a vereadora Tieza (PSDB) solicitou ao Poder Executivo melhorias para garantir a segurança do trânsito na avenida.

Com as galerias lotadas, a Câmara de Araçatuba prestou, na noite desta terça-feira, 25/8, uma homenagem ao Policial em Destaque, edição 2009. A sessão solene foi marcada por grande emoção entre os convidados, familiares e os nove homenageados.

Dezenas de produtores rurais, membros de associações agrícolas e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo de Araçatuba e região participaram, na manhã desta terça-feira, 25/08, de um encontro nas dependências da Câmara para discutir a utilização de produtos vindos da agricultura familiar na alimentação escolar nos municípios.

A Câmara Municipal de Araçatuba realiza hoje (25), Dia do Soldado, sessão solene em homenagem ao Policial em Destaque, edição 2009. O reconhecimento ao trabalho dos policiais é um projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa e é previsto pela Resolução n.º 1.435/2002. A solenidade está marcada para as 20 horas e terá transmissão ao vivo pelo canal 96 do sistema Net de TV a cabo e pela Web/TV, disponível neste site.

Em discussão única e em regime de urgência, a Câmara Municipal aprovou durante a 26ª sessão ordinária, projeto de lei nº 083/2009, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba. A matéria regulamenta e regulariza a atuação do órgão no município, modernizando seu Regimento Interno e unificando a legislação que o rege. A representação do Conselho também ficará maior, já que amplia de nove para 41 o número de cadeiras dos conselheiros, e passa a ser deliberativo.

A Câmara Municipal de Araçatuba aprovou, em segunda votação, durante a 26ª sessão (24/08), Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município apresentada pela vereadora Tieza, que altera redação do artigo 98 e obriga o município a contratar - dentro do prazo previsto em edital - os aprovados em concursos públicos. A proposta da vereadora Tieza também estabelece que a prova do concurso público deve ser elaborada de acordo com a natureza e complexidade do cargo, conforme já é previsto na Constituição Federal.