Câmara Araçatuba

18/10/2024
Sete projetos de lei formam a pauta da 33ª Sessão Ordinária do ano
Vereadores se reúnem na próxima segunda-feira (21/10), a partir das 19h. Os trabalhos legislativos são transmitidos pela TV e internet.

15/10/2024
Crise hídrica é alvo de questionamentos
Requerimento de informações oficiais sobre o problema foi aprovado por unanimidade na 32ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira (14/10).

14/10/2024
Vereadores aprovam contas da Prefeitura de 2021
O Plenário de Araçatuba aprovou, nesta segunda-feira (14/10), o item único que estava na pauta.

11/10/2024
Contas da Prefeitura de 2021 estão na pauta da 32ª sessão
O projeto de decreto legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento é item único da pauta. Sessão será na segunda-feira (14/10), às 19h.

08/10/2024
Aprovado requerimento sobre intérpretes de Libras em repartições públicas
O ofício também quer saber se as escolas da rede municipal de ensino contam com intérpretes para atender os alunos com deficiência.

07/10/2024
Retirada de forros acolchoados dos elevadores é adiada por três sessões
Projeto de Lei era item único na pauta da Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (07/10).

04/10/2024
Pauta da 31ª Sessão Ordinária traz item único para votação
Trata-se de projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município. Passado o período eleitoral, sessão voltará a ser transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais.

01/10/2024
Urgência é aprovada pelo Plenário na 30ª sessão ordinária
A matéria buscou aprimorar a redação do texto da seção que dispõe sobre as áreas especiais de interesse ambiental.

27/09/2024
Urgência está na pauta da 30ª sessão ordinária do ano
Projeto de lei complementar do Executivo será analisado em regime de urgência na próxima segunda-feira (30/9), às 19h.

25/09/2024
Fazenda divulga balanço das metas fiscais do segundo quadrimestre
A realização da audiência de prestação de contas é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.