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Câmara aprova moção de apoio à informatização de receitas médicas
Vereadores aprovam reajuste para estagiários da Câmara Municipal(Veja Vídeo)
Em regime de urgência e com uma emenda, a Câmara Municipal aprovou durante a 30ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 21/09, projeto de Resolução nº 065/2009, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que concede auxílio alimentação e reajuste no valor da bolsa estágio, aos 12 estagiários que trabalham no Legislativo, bem como equiparação com os valores praticados por outros órgãos públicos. Fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Joel Platibanda (PMN), Cido Saraiva (PMDB), Dr. Nava (PSC) e a presidente Edna Flor (PPS).
Comissão de vereadores vai estudar vale-educação
Foi aprovado pelo plenário, durante a trigésima sessão ordinária do ano, projeto de autoria do vereador Dr. Nava (PSC) que possibilita a criação de uma comissão especial de cinco vereadores para realizar estudos e oferecer sugestões visando a implantação no município de vale-educação. A ideia é oferecer aos estudantes da rede pública a possibilidade de um auxílio pecuniário que possibilite a aquisição de material escolar diretamente dos estabelecimentos comerciais próprios.
Câmara aprova três projetos que propõem mudanças no Regimento Interno
A Câmara votou e aprovou na 30ª sessão (21/09) três projetos do vereador Dr. Nava (PSC) solicitando mudanças no Regimento Interno. No primeiro deles, o vereador propôs nova redação ao inciso XIII do artigo 246 da Resolução n.º 1.632, que trata do rito a ser seguido em caso de julgamento de prefeitos e vereadores pelo Legislativo. O vereador justifica a alteração nas regras do Regimento Interno para compatibilizá-la com a legislação federal que trata do mesmo assunto.
Vereadores aprovam mudanças no Código de Postura A Câmara de Araçatuba também aprovou, em primeira discussão e votação na 30ª sessão ordinária, um projeto de lei do vereador Rivael Papinha (PSB) que altera o Código de Posturas do Município, a lei nº 1.526, de abril de 1971. As mudanças ocorrem com a criação do artigo 10-A, estabelecendo regras para os depósitos de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais. A propositura recebeu uma emenda substitutiva do vereador Cido Saraiva (PMDB). Os pontos estratégicos para receber tais materiais devem conter tela de proteção, sanitários, recipientes para cada tipo de resíduo e horário de funcionamento e controle de entrada e saída dos resíduos.
Dia Mundial de Alzheimer é lembrado na Câmara(Veja Vídeo) Na data em que se comemora o Dia Internacional da doença de Alzheimer, 21 de setembro, o médico geriatra Ricardo Wayhs usou a Tribuna Livre, durante a 30.ª sessão ordinária do ano, para fazer uma alerta sobre o tema. Ele explicou que a incidência da doença cresce a cada ano e os governos, principalmente dos países mais pobres como o Brasil, não estão preparados para prestar um atendimento de qualidade para doentes.
Plenário aprova matéria que propõe novas exigências para conjuntos habitacionais
Projeto apresentado pelo vereador Joaquim da Santa Casa (PDT) foi aprovado, em primeira discussão, durante a 30ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (21/09). A matéria dá nova redação a capítulo do artigo 133, da Lei Orgânica Municipal e visa estabelecer mudanças nas regras que determinam como devem ser construídos os conjuntos habitacionais no município.
Esgoto a céu aberto é tema de requerimento do vereador Platibanda
Platibanda questiona demora na instalação de computadores em escolas
Câmara aprova convocação de secretário de Segurança Pública
A Câmara de Araçatuba aprovou, durante o Grande Expediente da 30ª sessão ordinária do ano, a convocação do secretário municipal de Segurança Pública, Delcir Getúlio Nardo. O autor do requerimento de convocação é o vereador Arlindo Araújo (PPS).
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