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COMISSÕES ESPECIAIS

Comissões especiais são aquelas que se destinam à elaboração de estudos de problemas municipais e à tomada de posição da Câmara em outros assuntos de reconhecida relevância, inclusive participação em congressos.

Em Andamento
2025-2028
Providências para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Neurológico Ritinha Prates

RESOLUÇÃO N.º 2.084, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto aos órgãos municipais, estaduais, regionais e federais competentes, especialmente a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde, tomar providências objetivando o custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Neurológico Ritinha Prates

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 5/2025

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Em Andamento
2025-2028
Viabilizar a duplicação e a complementação da iluminação pública da Estrada Vicinal Caram Rezek

RESOLUÇÃO N.º 2.086, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de quatro Vereadores para, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal, viabilizar a duplicação e a complementação da iluminação pública da Estrada Vicinal Caram Rezek (ART-070), entre a Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463) e o Bairro Engenheiro Taveira

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 9/2025

Em Andamento
2025-2028
Melhorias no tratamento do paciente oncológico na rede municipal

RESOLUÇÃO N.º 2.087, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores para viabilizar estudos e ações com a finalidade de promover melhorias no tratamento oferecido ao paciente oncológico pela rede municipal de saúde

Última atualização em 25/08/2025

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 8/2025

Em Andamento
2025-2028
Estudos para implantação de novo plano de carreiras dos servidores públicos municipais de Araçatuba

RESOLUÇÃO N.º 2.090, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores destinada a elaborar estudos para implantação de um novo plano de carreiras dos cargos e salários dos servidores públicos municipais de Araçatuba

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 10/2025

Em Andamento
2025-2028
Melhorias e integração das ações culturais e formação de Comissões Temáticas Intermunicipais

RESOLUÇÃO N.º 2.092, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores com a finalidade de viabilizar estudos e ações para promover melhorias e acompanhar as tratativas de integração das ações culturais fomentadas e oferecidas pelo Poder Público, bem como a formação de comissões temáticas intermunicipais

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 12/2025