Comissão Especial para realizar análise da legislação municipal, visando a sua compilação e identificação das leis revogadas e das que cumpriram a sua finalidade.

Presidente da Comissão: Dr. Jaime (PSDB)

Membros:

• Luís Boatto (MDB)
• Gilberto Batata Mantovani (PL)

Comissão Especial para estudar e avaliar a coexistência de animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos e exóticos com a população humana, os reflexos na saúde pública e no meio ambiente e a legislação pertinente do Município.

Presidente da Comissão: Luís Boatto (MDB)

Membro:

• Regininha (Avante)
• João Moreira (PP) - Ato da Presidência n.º 11/2022

"Constitui Comissão Especial para acompanhar as futuras obras de construção do hospital veterinário do Município"

Presidente da Comissão: Cristina Munhoz (União Brasil)

Membros:

• Lucas Zanatta (PL)
• Nelsinho Bombeiro  (PV)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, durante a 18.ª Legislatura, acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Município relacionados ao bem-estar animal"

Presidente da Comissão: Cristina Munhoz (União Brasil)

Membros: 

• Lucas Zanatta (PL)
• Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)
   

"Constitui Comissão Especial de três vereadores para acompanhar os trabalhos a serem desenvolvidos na área da saúde do Município nos exercícios de 2021 e 2022, verificar gastos e apresentar sugestões"

Presidente da Comisão: Luís Boatto (MDB)

Membros: 

• Maurício Bem-Estar (PP)
• João Moreira (PP) - Ato da Presidência n.º 11/2022

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Superintendência do Iamspe, verificar a possibilidade do encaminhamento de pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para outras unidades hospitalares de Araçatuba e da região"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:

• Maurício Bem-Estar (PP)  Ato da Presidência 14/2021
• Arnaldinho (Cidadania)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para elaborar estudos e oferecer sugestões visando a criar projeto voltado à inclusão de moradores de rua no mercado de trabalho"

Presidente da Comissão: Arnaldinho (CIDADANIA)

Membros:

• Wesley da Dialogue (PODEMOS)
• Regininha (AVANTE)

Relatório final lido no Grande expediente da 31.ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021 (clique para assistir)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e fiscalizar as atividades do Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba"

Presidente da Comissão: Cristina Munhoz (União Brasil)

Membros:

• Lucas Zanatta (PL)
• Nelsinho Bombeiro (PV)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, durante a 18.ª Legislatura, acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Município relacionados ao processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA"

Presidente da Comissão: Coronel Guimarães (União Brasil)

Membros:

• Nelsinho Bombeiro (PV)
• Maurício Bem Estar (PP)

"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CINCO VEREADORES PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE CONCESSÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS EM USO NO PARQUE INDUSTRIAL E A VERIFICAÇÃO DO USO DOS IMÓVEIS NELES INSTALADOS, CONFORME A FINALIDADE PREVISTA, PARA APRESENTAR PROPOSTA DE MELHORIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:

• Dr. Jaime (PSDB);
• Gilberto Batata Mantovani (PL);
• Nelsinho Bombeiro (PV) e
• Regininha (Avante)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar estudos e averiguar a situação jurídica dos `boxes` existentes no Mercado Municipal de Araçatuba, visando à revitalização do espaço"

PRESIDENTE:  ANTÔNIO EDWALDO DUNGA COSTA (DEM)

MEMBROS: 

• GILBERTO BATATA MANTOVANI (PL)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar estudos referentes à situação do transporte público do Município"

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 20, de 4 de outubro de 2021

Presidente da Comissão: Wesley da Dialogue (Podemos)

Membros:

• Coronel Guimarães (União Brasil);  Ato da Presidência n.º 8/2022
• Maurício Bem Estar (PP).

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Saúde, verificar a possibilidade de instalação de uma Unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Araçatuba para atendimento do Município e região"

Presidente da Comissão: Arnaldinho (Cidadania)

Membros: 

• Maurício Bem Estar (PP);
• Nelsinho Bombeiro (PV)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para participar do 64.º Congresso Estadual de Municípios"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros: 

• Regininha (Avante)
• Wesley da Dialogue (Podemos)

Relatório Final lido na íntegra durante a 10.ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022 (clique aqui para assistir)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para reivindicar em Brasília a agilização na liberação de emendas que estão em fase de elaboração de projetos e outras verbas para atender necessidades do Município” 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani (PL)

Membros: 
Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)
Maurício Bem Estar (PP)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar o levantamento do número de centros comunitários e associações de bairros, suas diretorias, situação de regularidade, condições físicas e legais”

Presidente da Comissão: Dr. Alceu (PSDB)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Nelsinho Bombeiro (PV)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, buscar a viabilidade do credenciamento para atendimento de pacientes do Iamspe”

Presidente de Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Maurício Bem Estar (PP)
Nelsinho Bombeiro (PV)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para angariar recursos visando à ampliação do número de leitos da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba junto à União, ao Estado de São Paulo, parlamentares, prefeitos e Câmaras Municipais da região”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante) 

"Constitui comissão especial de três vereadores para realizar estudos e buscar soluções quanto à poluição que causou o aumento excessivo de vegetação nas águas do rio Tietê e seus afluentes no município"

Presidente da Comissão: Nelsinho Bombeiro (PV)

Membros:
Gilberto Batata Mantovani (PL)
Dr. Jaime (PSDB)

 

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e auxiliar os moradores do Residencial Paquerê, objetivando solucionar a falta de acesso a energia elétrica, abastecimento de água e tratamento de esgoto”

Presidente da Comissão: Wesley da Dialogue (Podemos)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para junto aos órgãos competentes do Município, avaliar e propor melhorias no atendimento de pacientes psiquiátricos no Pronto-Socorro Municipal, em atendimentos de rotina e quanto à transferência destes pacientes para outras localidades”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e averiguar a ocorrência de problemas na execução das obras das avenidas Joaquim Pompeu de Toledo, Paranapanema e Dois de Dezembro e outros logradouros públicos onde se verifiquem situações semelhantes”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Coronel Guimarães (União Brasil)
Nelsinho Bombeiro (PV)

Constitui Comissão Especial de três vereadores para realizar um fórum objetivando debater e apresentar sugestões sobre o atendimento a pessoas com deficiências na área pedagógica e multidisciplinar

Presidente da Comissão: Maurício Bem Estar (PP)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Nelsinho Bombeiro (PV)

Constitui Comissão Especial de cinco Vereadores para verificar o funcionamento e propor melhorias para eventual prorrogação ou novo contrato de concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo no Município

Presidente da Comissão: Dr. Alceu (PSDB)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Coronel Guimarães ( União Brasil)
Maurício Bem Estar (PP)
Nelsinho Bombeiro (PV)