Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar a execução das obras e os serviços a serem realizados pelo Executivo Municipal através do financiamento no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), no âmbito da linha de financiamento FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, junto à Caixa Econômica Federal, visando à execução de obras relacionadas a pavimentação, recuperação de vias púbicas, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e iluminação pública.

Composição através do Ato da Presidência n.º 17/2019:

Presidente: Rivael Papinha (PSB)

Membros: 

• Gilberto Batata Mantovani (PL) e
• Carlinhos do Terceiro (Solidariedade).            

Comissão Especial para, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Superintendência do Iamspe, verificarem a possibilidade do encaminhamento de pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para outras unidades hospitalares de Araçatuba e da região. 

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa  - DEM

Componentes:
Prof. Cláudio - PMN
Denilson Pichitelli - PSL

Comissão Especial para realizar estudos visando a viabilizar, junto ao Governo Estadual, a implantação de unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Araçatuba.

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani  - PL

Componentes:
Denilson Pichitelli – PSL
Dr. Alceu - PV
Dr. Jaime  - PTB
Rivael Papinha - PSB

Comissão Especial para, junto aos governos municipal e estadual, realizar estudos visando a viabilizar a implantação de unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Araçatuba.
 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani  - PL

Componentes:
Denilson Pichitelli – PSL
Dr. Almir - PSDB
Lucas Zanatta  - PV
Rivael Papinha - PSB

Comissão Especial para acompanhar os trabalhos relacionados ao Programa de Regularização Fundiária ‘Cidade Legal’ e outros empreendimentos voltados a habitações de interesse social.

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa – DEM

Componentes:
Rivael Papinha – PSB
Prof. Cláudio – PMN

Comissão Especial para realizar levantamento dos prédios públicos que se encontram fechados e abandonados, objetivando sua ocupação por órgãos públicos.
 

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa – DEM

Componentes:
Gilberto Batata Mantovani – PL
Dr. Jaime - PTB

Comissão Especial para em conjunto com o Executivo Municipal, realizar estudos visando à criação do 14.º salário para os servidores públicos municipais da educação e bônus de natal.

Presidente da Comissão: Prof. Cláudio – PMN

Componentes:
Antônio Edwaldo Dunga Costa - DEM
Denilson Pichitelli - PSL

Comissão Especial para reivindicar, junto aos Governos Federal e Estadual, recursos financeiros visando à canalização do Córrego Machado de Melo e à pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre a Rua Tupinambás e a Rodovia Marechal Rondon – SP–300. 
 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani - PL

Componentes:
Antônio Edwaldo Dunga Costa - DEM
Denilson Pichitelli - PSL

Comissão Especial para realizar análise da legislação municipal, visando a sua compilação e identificação das leis revogadas e das que cumpriram a sua finalidade.

Presidente da Comissão: Dr. Jaime (PSDB)

Membros:

• Luís Boatto (MDB)
• Gilberto Batata Mantovani (PL)

Comissão Especial para estudar e avaliar a coexistência de animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos e exóticos com a população humana, os reflexos na saúde pública e no meio ambiente e a legislação pertinente do Município.

Presidente da Comissão: Luís Boatto (MDB)

Membro:

• Regininha (Avante)
• João Moreira (PP) - Ato da Presidência n.º 11/2022

"Constitui Comissão Especial para acompanhar as futuras obras de construção do hospital veterinário do Município"

Presidente da Comissão: Cristina Munhoz (União Brasil)

Membros:

• Lucas Zanatta (PL)
• Nelsinho Bombeiro  (PV)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, durante a 18.ª Legislatura, acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Município relacionados ao bem-estar animal"

Presidente da Comissão: Cristina Munhoz (União Brasil)

Membros: 

• Lucas Zanatta (PL)
• Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)
   

"Constitui Comissão Especial de três vereadores para acompanhar os trabalhos a serem desenvolvidos na área da saúde do Município nos exercícios de 2021 e 2022, verificar gastos e apresentar sugestões"

Presidente da Comisão: Luís Boatto (MDB)

Membros: 

• Maurício Bem-Estar (PP)
• João Moreira (PP) - Ato da Presidência n.º 11/2022

RESOLUÇÃO N.º 2.075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores para tratarem de assuntos voltados à acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência

• Presidente: Sol do Autismo (PL)
• Membros: 
  • Damião Brito (REDE)  
  • João Pedro Pugina (PL)

Última atualização em 22/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 1/2025

RESOLUÇÃO N.º 2.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores com a finalidade de promover estudos e ações voltados para a melhoria dos serviços de saúde pública no Município, com foco na prevenção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento da Doença Renal Crônica (DRC)

• Presidente:  Luís Boatto (Solidariedade)
• Membros: 
  • Dr. Luciano Perdigão (PSD)
  • Damião Brito (REDE)

Última atualização em 22/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 4/2025

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Superintendência do Iamspe, verificar a possibilidade do encaminhamento de pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para outras unidades hospitalares de Araçatuba e da região"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:

• Maurício Bem-Estar (PP)  Ato da Presidência 14/2021
• Arnaldinho (Cidadania)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para elaborar estudos e oferecer sugestões visando a criar projeto voltado à inclusão de moradores de rua no mercado de trabalho"

Presidente da Comissão: Arnaldinho (CIDADANIA)

Membros:

• Wesley da Dialogue (PODEMOS)
• Regininha (AVANTE)

Relatório final lido no Grande expediente da 31.ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021 (clique para assistir)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e fiscalizar as atividades do Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba"

Presidente da Comissão: Cristina Munhoz (União Brasil)

Membros:

• Lucas Zanatta (PL)
• Nelsinho Bombeiro (PV)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, durante a 18.ª Legislatura, acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Município relacionados ao processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA"

Presidente da Comissão: Coronel Guimarães (União Brasil)

Membros:

• Nelsinho Bombeiro (PV)
• Maurício Bem Estar (PP)

"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CINCO VEREADORES PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE CONCESSÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS EM USO NO PARQUE INDUSTRIAL E A VERIFICAÇÃO DO USO DOS IMÓVEIS NELES INSTALADOS, CONFORME A FINALIDADE PREVISTA, PARA APRESENTAR PROPOSTA DE MELHORIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:

• Dr. Jaime (PSDB);
• Gilberto Batata Mantovani (PL);
• Nelsinho Bombeiro (PV) e
• Regininha (Avante)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar estudos e averiguar a situação jurídica dos `boxes` existentes no Mercado Municipal de Araçatuba, visando à revitalização do espaço"

PRESIDENTE:  ANTÔNIO EDWALDO DUNGA COSTA (DEM)

MEMBROS: 

• GILBERTO BATATA MANTOVANI (PL)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar estudos referentes à situação do transporte público do Município"

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 20, de 4 de outubro de 2021

Presidente da Comissão: Wesley da Dialogue (Podemos)

Membros:

• Coronel Guimarães (União Brasil);  Ato da Presidência n.º 8/2022
• Maurício Bem Estar (PP).

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Saúde, verificar a possibilidade de instalação de uma Unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Araçatuba para atendimento do Município e região"

Presidente da Comissão: Arnaldinho (Cidadania)

Membros: 

• Maurício Bem Estar (PP);
• Nelsinho Bombeiro (PV)

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para participar do 64.º Congresso Estadual de Municípios"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros: 

• Regininha (Avante)
• Wesley da Dialogue (Podemos)

Relatório Final lido na íntegra durante a 10.ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022 (clique aqui para assistir)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para reivindicar em Brasília a agilização na liberação de emendas que estão em fase de elaboração de projetos e outras verbas para atender necessidades do Município” 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani (PL)

Membros: 
Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)
Maurício Bem Estar (PP)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar o levantamento do número de centros comunitários e associações de bairros, suas diretorias, situação de regularidade, condições físicas e legais”

Presidente da Comissão: Dr. Alceu (PSDB)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Nelsinho Bombeiro (PV)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, buscar a viabilidade do credenciamento para atendimento de pacientes do Iamspe”

Presidente de Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Maurício Bem Estar (PP)
Nelsinho Bombeiro (PV)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para angariar recursos visando à ampliação do número de leitos da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba junto à União, ao Estado de São Paulo, parlamentares, prefeitos e Câmaras Municipais da região”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante) 

"Constitui comissão especial de três vereadores para realizar estudos e buscar soluções quanto à poluição que causou o aumento excessivo de vegetação nas águas do rio Tietê e seus afluentes no município"

Presidente da Comissão: Nelsinho Bombeiro (PV)

Membros:
Gilberto Batata Mantovani (PL)
Dr. Jaime (PSDB)

 

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e auxiliar os moradores do Residencial Paquerê, objetivando solucionar a falta de acesso a energia elétrica, abastecimento de água e tratamento de esgoto”

Presidente da Comissão: Wesley da Dialogue (Podemos)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para junto aos órgãos competentes do Município, avaliar e propor melhorias no atendimento de pacientes psiquiátricos no Pronto-Socorro Municipal, em atendimentos de rotina e quanto à transferência destes pacientes para outras localidades”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante)

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e averiguar a ocorrência de problemas na execução das obras das avenidas Joaquim Pompeu de Toledo, Paranapanema e Dois de Dezembro e outros logradouros públicos onde se verifiquem situações semelhantes”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Coronel Guimarães (União Brasil)
Nelsinho Bombeiro (PV)

Constitui Comissão Especial de três vereadores para realizar um fórum objetivando debater e apresentar sugestões sobre o atendimento a pessoas com deficiências na área pedagógica e multidisciplinar

Presidente da Comissão: Maurício Bem Estar (PP)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Nelsinho Bombeiro (PV)

Constitui Comissão Especial de cinco Vereadores para verificar o funcionamento e propor melhorias para eventual prorrogação ou novo contrato de concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo no Município

Presidente da Comissão: Dr. Alceu (PSDB)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Coronel Guimarães ( União Brasil)
Maurício Bem Estar (PP)
Nelsinho Bombeiro (PV)

RESOLUÇÃO N.º 2.082, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de cinco Vereadores para, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal, viabilizar a instalação de casa de apoio aos pacientes com câncer residentes no Município de Araçatuba que buscam tratamento no Hospital de Amor, na cidade de Barretos

• Presidente: Damião Brito (REDE)
• Membros: 
  • Dr. Luciano Perdigão (PSD) 
  • Sol do Autismo (PL)
  • Luís Boatto (Solidariedade)
  • João Pedro Pugina (PL)

Última atualização em 22/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 7/2025

RESOLUÇÃO N.º 2.084, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto aos órgãos municipais, estaduais, regionais e federais competentes, especialmente a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde, tomar providências objetivando o custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Neurológico Ritinha Prates

• Presidente: Edna Flor (PODEMOS)
• Membros: 
  • Rodrigo Atayde (PRTB)  
  • Carlinhos do Terceiro (Republicanos)

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 5/2025

RESOLUÇÃO N.º 2.086, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de quatro Vereadores para, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal, viabilizar a duplicação e a complementação da iluminação pública da Estrada Vicinal Caram Rezek (ART-070), entre a Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463) e o Bairro Engenheiro Taveira

• Presidente: Denilson Pichitelli (REPUBLICANOS)
• Membros: 
  • Ícaro Morales (CIDADANIA)
  • Gilberto Batata Mantovani (PSD)
  • João Moreira (PP)

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 9/2025

RESOLUÇÃO N.º 2.087, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores para viabilizar estudos e ações com a finalidade de promover melhorias no tratamento oferecido ao paciente oncológico pela rede municipal de saúde

• Presidente: Ícaro Morales (CIDADANIA)
• Membros: 
  • João Pedro Pugina (PL)
  • Hideto Honda (PSD)

Última atualização em 25/08/2025

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 8/2025

RESOLUÇÃO N.º 2.090, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores destinada a elaborar estudos para implantação de um novo plano de carreiras dos cargos e salários dos servidores públicos municipais de Araçatuba

• Presidente: Denilson Pichitelli (Republicanos)
• Membros: 
  • Luís Boatto (Solidariedade)  
  • Dr. Luciano Perdigão (PSD)

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 10/2025

RESOLUÇÃO N.º 2.092, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Constitui Comissão Especial de três Vereadores com a finalidade de viabilizar estudos e ações para promover melhorias e acompanhar as tratativas de integração das ações culturais fomentadas e oferecidas pelo Poder Público, bem como a formação de comissões temáticas intermunicipais

• Presidente: Ícaro Morales (CIDADANIA)
• Membros: 
  • Hideto Honda (PSD)
  • Dr. Luciano Perdigão (PSD)

Última atualização em 25/08/2025 

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 12/2025