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Legislativo extingue sete cargos em comissão da TV Câmara
Com dez votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o plenário aprovou, em discussão única, projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que extinguiu sete cargos em comissão da TV Câmara e criou três vagas em caráter efetivo para a função de auxiliar legislativo.
Plenário aprova mudanças nas regras de exploração dos serviços de transporte de passageiros
O plenário aprovou, em primeira discussão e votação, o projeto de lei de autoria do vereador Edval Antônio dos Santos (PP) que modifica a lei da exploração de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel/táxi no município.
Projeto que prevê devolução trimestral à Prefeitura é adiado por oito sessões(Veja Vídeo)
Depois de quase uma hora e meia de discussão, a proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) nº 014/2009, de autoria do parlamentar Edval Antônio dos Santos, PP, que prevê a devolução à Prefeitura, ao final de cada trimestre, do saldo de caixa existente que não conste de programação de despesas ou de investimos da Câmara, foi adiada por oito sessões, a pedido do seu autor.
Câmara aprova tratamento diferenciado a microempreendores individuais A Câmara de Araçatuba aprovou em primeira votação, na 40ª sessão (30/11) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município apresentada pela vereadora Edna Flor que prevê tratamento jurídico diferenciado para micro e pequenas empresas e microempreendores individuais. O objetivo é incentivar os vários empreendedores informais a optarem por um sistema especial de recolhimento de tributos, com acesso a direitos previdenciários.
Vereadora homenageia entidades que completam cinqüentenário em 2009
Vereadores participam de reunião sobre acelerador linear em São Paulo Os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Tieza (PSDB) e Edna Flor (PPS), integrantes da comissão especial que busca soluções para a aquisição do acelerador linear para Araçatuba, participaram, na última quinta-feira, de uma reunião na secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, com o presidente da Fundação Oncocentro Edmur Pastorello e assessores. Também participaram do encontro Osmar Cuoghi, secretário de Saúde e Higiene Pública de Araçatuba, Jair Negri, administrador da Santa Casa, e José Roberto Rebelatto, prefeito de Bilac, que representou os prefeitos da região.
Internautas concordam com mudanças no formato das audiências públicas(Veja Vídeo)
Tieza homenageia Afpesp pelos seus 35 anos em Araçatuba(Veja Vídeo)
Rua do bairro Morumbi recebe placas de indicação
Oito pontos da rua Tereza de Souza Costa, no bairro Morumbi, receberam placas de identificação em esquinas na última semana. A melhoria tem sido solicitada pela vereadora Tieza (PSDB) desde o início da legislatura. Em quatro esquinas foram instaladas as placas: rua Gandhi, Tupinambás, Coroados e José de Lima. As placas são colocadas a partir da solicitação de moradores e renovadas de forma periódica. Segundo o emplacador André Pereira de Atoguia, funcionário da empresa responsável pelo emplacamento, dez bairros foram percorridos e receberam a melhoria durante a semana.
Vereadores têm pauta de 11 projetos para a próxima sessão(Veja Vídeo)
Durante os trabalhos da 40.ª sessão ordinária do ano, que será realizada na segunda-feira, 30 de novembro, os vereadores têm na Ordem do Dia 11 projetos para analisar e votar. Cinco deles são de autoria dos vereadores e os demais foram enviados pela Prefeitura.
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