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Governo do Estado realiza audiência pública em Araçatuba(Veja Vídeo)
Líderes políticos, sindicais e comunitários de Araçatuba e municípios da região discutiram hoje (03/08) com o Governo do Estado o orçamento estadual para 2011. As prioridades de investimentos para o desenvolvimento regional foram levantadas em audiência pública, que aconteceu das 10h30 às 13h, na Câmara Municipal de Araçatuba. O evento foi coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Vereadoras participam de inauguração de casa de passagem para menores(Veja Vídeo)
As vereadoras Edna Flor (PPS) e Prof.ª Durvalina Garcia (PT) participaram na manhã de hoje (03) da inauguração de uma casa de passagem exclusiva para crianças e adolescentes em situação de risco social e que necessitam de acolhimento imediato, em caráter provisório e emergencial. A iniciativa é da Prefeitura de Araçatuba, por intermédio da Secretaria de Ação Social. De acordo com a secretária municipal de Ação Social, Cidinha Lacerda, a casa vai atender 16 crianças e adolescentes, de 2 a 17 anos, de ambos os sexos.
Plenário aprova cinco projetos na 23ª sessão ordinária A Câmara de Vereadores de Araçatuba aprovou cinco dos oito projetos da Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária do ano, a primeira após o recesso parlamentar de julho. Os trabalhos legislativos terminaram às 23h de ontem, 02/08. Dois projetos aprovados têm o objetivo de combater a violência entre os estudantes. O primeiro deles votado, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Profª Durvalina (PT), determina que o Município ofereça formação permanente e continuada aos profissionais da rede pública municipal de ensino para identificar casos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Projeto que proíbe "pulseiras do sexo" é aprovado em primeira discussão
Por maioria de votos, os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação, durante a 23ª sessão ordinária do ano, projeto de lei de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB) que proíbe o uso das chamadas "pulseiras do sexo" em escolas das redes pública e privada de Araçatuba. A matéria será apreciada em segunda e última votação na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 9 deste mês, durante a 24ª sessão ordinária do ano.
Plenário rejeita mudanças na apresentação de requerimentos de informações oficiais Os vereadores rejeitaram, por seis votos a quatro, durante a Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária do ano, o projeto de resolução, de autoria da vereadora Profª Durvalina (PT), que visava impedir a alteração de requerimentos de informações oficiais já protocolados na Câmara e que estejam liberados para a consulta. A proposta pretendia modificar o artigo 119 da resolução nº 1.632 do Regimento Interno da Casa.
Projeto de emenda à LOM facilita controle da regulamentação de regras normativas
Projeto que visa à ressocialização de ex-detentos segue em tramitação Por nove votos contrários e dois favoráveis, o plenário rejeitou o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais a projeto de resolução, de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB), que contribui para a reinserção no mercado de trabalho da pessoa encarcerada, egressa do sistema carcerário ou submetida a medidas e penas alternativas. Com esse resultado, a matéria segue tramitando na Câmara e deverá ser apreciada em primeira discussão e votação já na próxima sessão ordinária.
Aprovado projeto que ajuda professores a identificar casos de violência contra alunos
Falta de documentos impede liberação de recursos para escola no Verde Parque
A necessidade da construção de uma unidade escolar no Verde Parque voltou à pauta de discussão dos parlamentares durante a 23ª sessão ordinária do ano. Requerimento de informações oficiais apresentado pela vereadora Edna Flor (PPS) questiona a Prefeitura sobre a falta de alguns documentos exigidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação (FNDE) para a liberação de recursos para a obra.
Platibanda cobra informações da Prefeitura sobre total de guardas municipais no trânsito O Plenário da Câmara de Araçatuba aprovou, durante o Grande Expediente da 23ª sessão ordinária do ano, o requerimento de informações oficiais, proposto pelo vereador Joel Platibanda (PMN), que solicita à Prefeitura o número de guardas municipais em atuação na fiscalização do trânsito local. « 471 472 473 474 »
